Ir para conteúdo 1 Ir para menu 2 Ir para busca 3 Ir para rodapé 4 Acessibilidade 5 Alto contraste 6

---

  • ?
  • ?

---

  • ?
  • ?

Legislação

Buscar Legislações

Atenção!
Há campos a serem revisados.
à
980 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Publicada em: 18 out 2021

    Decreto Executivo 2003/2021

    Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ...


  • Publicada em: 15 out 2021

    Decreto Executivo 2000/2021

    Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ...


  • Publicada em: 15 out 2021

    Decreto Executivo 2001/2021

    Ementa: EFETUA MOVIMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DENTRO DA MESMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO DE DESPESA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 15 out 2021

    Decreto Executivo 2002/2021

    Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ...


  • Publicada em: 14 out 2021

    Decreto Executivo 1998/2021

    Ementa: EFETUA MOVIMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DENTRO DA MESMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO DE DESPESA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 14 out 2021

    Decreto Executivo 1999/2021

    Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ...


  • Publicada em: 08 out 2021

    Decreto Executivo 1995/2021

    Ementa: EFETUA MOVIMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DENTRO DA MESMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO DE DESPESA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 08 out 2021

    Decreto Executivo 1996/2021

    Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ...


  • Publicada em: 08 out 2021

    Decreto Executivo 1994/2021

    Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ...


  • Publicada em: 08 out 2021

    Decreto Executivo 1997-/2021

    Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ...


980 registros encontrados.
Página de 98