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Normas

  • Publicada em: 17 jun 2020

    Lei Ordinária 0736/2020

    Ementa: “Institui a Semana da Doação de Livros, dos dias 17 a 23 de abril no Município de Jupiá e dá outras providências”....


  • Publicada em: 17 jun 2020

    Lei Ordinária 0737/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, CRIA NOVO ELEMENTO DE DESPESA NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018/2021, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO E NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ...


  • Publicada em: 17 jun 2020

    Lei Ordinária 0738/2020

    Ementa: ALTERA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 11 mar 2020

    Lei Ordinária 0734/2020

    Ementa: “Dispõe sobre a fixação de placa informando o número telefônico do Conselho Tutelar nos estabelecimentos de ensino público e privado do Município de Jupiá e dá outras providências”....


  • Publicada em: 19 fev 2020

    Lei Ordinária 0732/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ...


  • Publicada em: 19 fev 2020

    Lei Ordinária 0733/2020

    Ementa: Dispõe sobre a revisão dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo, Poder Executivo, secretários Municipais e vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências....


  • Publicada em: 17 dez 2019

    Lei Ordinária 0725/2019

    Ementa: Institui Auxílio Transporte Intermunicipal para os Trabalhadores do Município de Jupiá – SC e dá outras providencias. ...


  • Publicada em: 17 dez 2019

    Lei Ordinária 0726/2019

    Ementa: ALTERA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 17 dez 2019

    Lei Ordinária 0727/2019

    Ementa: ALTERA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 17 dez 2019

    Lei Ordinária 0728/2019

    Ementa: AUTORIZA A BAIXA DE EQUIPAMENTOS INSERVÍVEIS PARA O SERVIÇO PÚBLICO. ...


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