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754 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Publicada em: 24 mar 2021

    Lei Ordinária 0755/2021

    Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ...


  • Publicada em: 24 mar 2021

    Lei Ordinária 0756/2021

    Ementa: Dispõe sobre a revisão dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo, Poder Executivo, secretários Municipais e vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. ...


  • Publicada em: 24 mar 2021

    Lei Ordinária 0757/2021

    Ementa: “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020....


  • Publicada em: 21 dez 2020

    Lei Ordinária 0752/2020

    Ementa: ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, DO MUNICÍPIO DE JUPIÁ. ...


  • Publicada em: 21 dez 2020

    Lei Ordinária 0753/2020

    Ementa: ALTERA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 21 dez 2020

    Lei Ordinária 0754/2020

    Ementa: ALTERA O ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 03 dez 2020

    Lei Ordinária 0751/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, CRIA NOVO ELEMENTO DE DESPESA NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018/2021, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO E NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ...


  • Publicada em: 25 nov 2020

    Lei Ordinária 0749/2020

    Ementa: ALTERA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 25 nov 2020

    Lei Ordinária 0750/2020

    Ementa: AUTORIZA A BAIXA DE EQUIPAMENTOS INSERVÍVEIS PARA O SERVIÇO PÚBLICO....


  • Publicada em: 09 nov 2020

    Lei Ordinária 0746/2020

    Ementa: ALTERA O ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


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