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Normas

  • Publicada em: 04 out 2021

    Lei Ordinária 0770/2021

    Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 DO MUNICÍPIO DE JUPIÁ, E DÀ OUTRAS PROVIDENCIAS. ...


  • Publicada em: 04 out 2021

    Lei Ordinária 0771/2021

    Ementa: Dispõe sobre a desafetação, supressão e incorporação de trecho da Rua Rio de Janeiro, e dá outras providências. ...


  • Publicada em: 15 jul 2021

    Lei Ordinária 0767/2021

    Ementa: ALTERA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 15 jul 2021

    Lei Ordinária 0768/2021

    Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, CRIA NOVO ELEMENTO DE DESPESA NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018/2021, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO E NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ...


  • Publicada em: 15 jul 2021

    Lei Ordinária 0769/2021

    Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, CRIA NOVO ELEMENTO DE DESPESA NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018/2021, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO E NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS....


  • Publicada em: 08 jul 2021

    Lei Ordinária 0766/2021

    Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À INDÚSTRIAS, OBJETIVANDO A AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EMPREGO E RENDA, NO MUNICÍPIO DE JUPIÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 17 jun 2021

    Lei Ordinária 0763/2021

    Ementa: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE JUPIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....


  • Publicada em: 17 jun 2021

    Lei Ordinária 0764/2021

    Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO PASSEIO PÚBLICO EM PARCERIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 17 jun 2021

    Lei Ordinária 0765/2021

    Ementa: DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.° 0604 de 23/12/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 05 mai 2021

    Lei Ordinária 0762/2021

    Ementa: DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.° 0725 de 17/12/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


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