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738 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Publicada em: 17 jul 2020

    Lei Ordinária 0739/2020

    Ementa: ATRIBUI DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS EM TODO O INTERIOR DO MUNICÍPIO, BEM COMO A DIVISÃO DE SUAS COMUNIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” ...


  • Publicada em: 17 jul 2020

    Lei Ordinária 0740/2020

    Ementa: ALTERA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 17 jul 2020

    Lei Ordinária 0741/2020

    Ementa: “Autoriza a Câmara Municipal de Vereadores de Jupiá a celebrar convênios com instituições bancárias e/ou cooperativas de créditos para concessão de empréstimos consignados aos servidores e vereadores da Câmara Municipal e dá outras providências”....


  • Publicada em: 17 jul 2020

    Lei Ordinária 0735/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, CRIA NOVO ELEMENTO DE DESPESA NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018/2021, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO E NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ...


  • Publicada em: 17 jun 2020

    Lei Ordinária 0736/2020

    Ementa: “Institui a Semana da Doação de Livros, dos dias 17 a 23 de abril no Município de Jupiá e dá outras providências”....


  • Publicada em: 17 jun 2020

    Lei Ordinária 0737/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, CRIA NOVO ELEMENTO DE DESPESA NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018/2021, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO E NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ...


  • Publicada em: 17 jun 2020

    Lei Ordinária 0738/2020

    Ementa: ALTERA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 11 mar 2020

    Lei Ordinária 0734/2020

    Ementa: “Dispõe sobre a fixação de placa informando o número telefônico do Conselho Tutelar nos estabelecimentos de ensino público e privado do Município de Jupiá e dá outras providências”....


  • Publicada em: 19 fev 2020

    Lei Ordinária 0732/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ...


  • Publicada em: 19 fev 2020

    Lei Ordinária 0733/2020

    Ementa: Dispõe sobre a revisão dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo, Poder Executivo, secretários Municipais e vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências....


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