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2832 normas encontradas. Exibindo de 2801 até 2810.

Normas

  • Publicada em: 23 mai 1997

    Lei Ordinária 027/1997

    Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E TERMINAIS - “DETER”....


  • Publicada em: 23 mai 1997

    Lei Ordinária 028/1997

    Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA....


  • Publicada em: 16 mai 1997

    Lei Ordinária 025/1997

    Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE GOVERNO E DA FAZENDA....


  • Publicada em: 16 mai 1997

    Lei Ordinária 026/1997

    Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE....


  • Publicada em: 28 abr 1997

    Lei Ordinária 023/1997

    Ementa: AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESAS COM INSTALAÇÃO DE LUZ NAS PROPRIEDADES DOS SENHORES: SEBASTIÃO DOS SANTOS, IVO HONORATO RIBEIRO, LUIZ HONORATO RIBEIRO E MADALENA MARIA DE AVILA LIMA....


  • Publicada em: 28 abr 1997

    Lei Ordinária 024/1997

    Ementa: REVOGADA- INSTITUI E REGULAMENTA OS FUNDOS DOS SISTEMAS DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- ...


  • Publicada em: 17 abr 1997

    Lei Ordinária 022/1997

    Ementa: AUTORIZA BAIXA DE EQUIPAMENTOS INSERVÍVEIS PARA O SERVIÇO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS....


  • Publicada em: 07 abr 1997

    Lei Ordinária 020/1997

    Ementa: AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESAS COM ALUGUEL DE CASA PARA FUNCIONAMENTO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO MUNICÍPIO....


  • Publicada em: 07 abr 1997

    Lei Ordinária 021/1997

    Ementa: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 31 mar 1997

    Lei Ordinária 019/1997

    Ementa: DISPÕE SOBRE À FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUPIÁ À ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO NOROESTE CATARINENSE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


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