Lei Ordinária 0570/2014
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Número/Ano: 0570/2014
Data da Publicação: 10/12/2014
Ementa: ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2015, DO MUNICÍPIO DE JUPIÁ, E DÀ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 0568/2014
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Número/Ano: 0568/2014
Data da Publicação: 26/11/2014
Ementa: ALTERA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 0567/2014
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Número/Ano: 0567/2014
Data da Publicação: 14/11/2014
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÀ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 0566/2014
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Número/Ano: 0566/2014
Data da Publicação: 05/11/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, CRIA NOVO ELEMENTO DE DESPESA NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2014/2017, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO E NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 0565/2014
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Número/Ano: 0565/2014
Data da Publicação: 29/10/2014
Ementa: Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2015 e dá outras providências.
Lei Ordinária 0564/2014
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Número/Ano: 0564/2014
Data da Publicação: 22/10/2014
Ementa: ALTERA O PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2014 – 2017 DO MUNICÍPIO DE JUPÍÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 0562/2014
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Número/Ano: 0562/2014
Data da Publicação: 08/10/2014
Ementa: ALTERA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 0563/2014
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Número/Ano: 0563/2014
Data da Publicação: 23/09/2014
Ementa: ALTERA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 0560/2014
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Número/Ano: 0560/2014
Data da Publicação: 10/09/2014
Ementa: Define os débitos ou obrigações de pequeno valor oriundos de sentenças judiciais transitadas em julgado e dá outras providências.
Lei Ordinária 0561/2014
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Número/Ano: 0561/2014
Data da Publicação: 10/09/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS, E DÀ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 0558/2014
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Número/Ano: 0558/2014
Data da Publicação: 02/09/2014
Ementa: ALTERA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 0559/2014
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Número/Ano: 0559/2014
Data da Publicação: 02/09/2014
Ementa: ALTERA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 0557/2014
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Número/Ano: 0557/2014
Data da Publicação: 02/09/2014
Ementa: AUTORIZA A BAIXA DE EQUIPAMENTOS INSERVÍVEIS PARA O SERVIÇO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 0556/2014
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Número/Ano: 0556/2014
Data da Publicação: 27/08/2014
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 0555/2014
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Número/Ano: 0555/2014
Data da Publicação: 13/08/2014
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A APROVAR DESMEMBRAMENTO/REMEMBRAMENTO DE CHÁCARA URBANA E DÀ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 0554/2014
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Número/Ano: 0554/2014
Data da Publicação: 17/07/2014
Ementa: ALTERA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar 033/2014
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Número/Ano: 033/2014
Data da Publicação: 17/07/2014
Ementa: ALTERA O VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 033/2014
Lei Complementar
Número/Ano: 033/2014
Data da Publicação: 17/07/2014
Ementa: ALTERA O VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 0553/2014
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Número/Ano: 0553/2014
Data da Publicação: 18/06/2014
Ementa: ALTERA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 0551/2014
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Número/Ano: 0551/2014
Data da Publicação: 12/06/2014
Ementa: ALTERA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.