Lei Ordinária 0662/2017
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Número/Ano: 0662/2017
Data da Publicação: 01/11/2017
Ementa: LDO - 2018
Decreto Executivo 1201/2017
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Número/Ano: 1201/2017
Data da Publicação: 01/11/2017
Ementa: Estabelece procedimentos de matrícula nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Jupiá, para o ano letivo de 2018, e da outras providências.
Decreto Executivo 1199/2017
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Número/Ano: 1199/2017
Data da Publicação: 31/10/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 43/2017, ADJUDICA O OBJETO PARA O PROPONENTE VENCEDOR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1200/2017
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Número/Ano: 1200/2017
Data da Publicação: 31/10/2017
Ementa: EFETUA MOVIMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DENTRO DA MESMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO DE DESPESA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1197/2017
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Número/Ano: 1197/2017
Data da Publicação: 27/10/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 1195/2017
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Número/Ano: 1195/2017
Data da Publicação: 27/10/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DE EMPENHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 1196/2017
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Número/Ano: 1196/2017
Data da Publicação: 27/10/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 1198/2017
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Número/Ano: 1198/2017
Data da Publicação: 27/10/2017
Ementa: EFETUA MOVIMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DENTRO DA MESMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO DE DESPESA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1194/2017
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Número/Ano: 1194/2017
Data da Publicação: 27/10/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 256/2017
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Número/Ano: 256/2017
Data da Publicação: 26/10/2017
Ementa: Concede afastamento a servidor municipal, e dá outras providencias.
Decreto Executivo 1191/2017
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Número/Ano: 1191/2017
Data da Publicação: 25/10/2017
Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 1193/2017
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Número/Ano: 1193/2017
Data da Publicação: 25/10/2017
Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 1192/2017
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Número/Ano: 1192/2017
Data da Publicação: 25/10/2017
Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 1190/2017
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Número/Ano: 1190/2017
Data da Publicação: 25/10/2017
Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 1179/2017
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Número/Ano: 1179/2017
Data da Publicação: 23/10/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 42/2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1180/2017
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Número/Ano: 1180/2017
Data da Publicação: 23/10/2017
Ementa: EFETUA MOVIMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DENTRO DA MESMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO DE DESPESA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1182/2017
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Número/Ano: 1182/2017
Data da Publicação: 23/10/2017
Ementa: EFETUA MOVIMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DENTRO DA MESMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO DE DESPESA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1181/2017
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Número/Ano: 1181/2017
Data da Publicação: 23/10/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 1185/2017
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Número/Ano: 1185/2017
Data da Publicação: 23/10/2017
Ementa: EFETUA MOVIMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DENTRO DA MESMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO DE DESPESA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1183/2017
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Número/Ano: 1183/2017
Data da Publicação: 23/10/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DE EMPENHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.